A petição, movida por empresário mineiro, estabeleceu a tiragem da reprodução dos produtos; caso a apresentadora não quite os débitos, seus bens deverão ser penhorados
A magistrada Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Civel, condenou a eterna Rainha dos Baixinhos, a indenizar em R$ 62 milhões o empresário mineiro Leonardo Soltz, criador dos personagens da Turma do Cabralzinho em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil. As informações são exclusivas da coluna de Ancelmo Gois, de O Globo.
Segundo com informações repassadas por Soltz, Xuxa tomou posse dos personagens dele e lançou a Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil. O produto se tornou um sucesso no Brasil, como consequência se expandiu para uma linha de cosméticos infantis. E não parou por aí; tornou- se revistas em quadrinhos e bichinhos de pelúcia.
Vale ressaltar que o processo corre desde maio de 2004 e caso não haja o pagamento, os bens da apresentadora serão penhorados. A decisão ainda cabe recurso.
Na petição do processo consta que o empresário teve encontros com a equipe da Xuxa em 1998 e 1999 para abordar o tema dos personagens. Mas logo em seguida, a empresa Xuxa Produções lançou os personagens como Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil.
A juíza do processo, nos autos, comentou veemente sobre a falta de ética da empresa que administra a carreira da loira.
“A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada” destacou.
O cálculo usado no processo foi realizado por um perito que jugou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de estabelecer outras publicações, que foram utilizadas como referência.
A defesa afirma que o tempo do litígio, 19 anos, acrescentou o valor devido. O total da condenação, contando as custas do processo, aproxima a casa dos R$ 65.201.656,18.
