A Justiça do Distrito Federal emitiu uma condenação contra André Felipe de Souza Pereira Alves, que foi considerado culpado por violação de cadáver, devido à divulgação de imagens da autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz.
De acordo com a decisão a que Splash teve acesso, André também foi sentenciado por vários outros crimes, incluindo a disseminação de conteúdo relacionado ao nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, interferência em serviços públicos essenciais e incitação ao crime. A pena total foi estabelecida em 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.
A equipe do Splash procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal, responsável pela defesa de André, mas esta optou por não “divulgar informações” relacionadas ao caso.
O juiz Max Abrahao Alves de Souza determinou que “as imagens expostas e os comentários feitos pelo réu em seu perfil na então rede social Twitter claramente tinham o propósito de humilhar e desrespeitar os falecidos mencionados […] Com base nessas considerações, é evidente que o acusado, agindo de forma livre e consciente, desonrou os corpos de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”.
No seu antigo perfil no Twitter (agora substituído pelo X), André também cometeu uma série de outros delitos pelos quais foi condenado.
O início do cumprimento da pena será no regime semiaberto. Abaixo, estão listadas as penas para cada um dos crimes:
Vilipêndio a corpo: 1 ano de detenção para cada crime (Marília Mendonça e Gabriel Diniz)
Divulgação do nazismo: 2 anos de reclusão
Crime de xenofobia: 2 anos de reclusão
Crime de racismo de procedência nacional: 2 anos de reclusão
Uso de documento falso: 1 ano de reclusão
Crime de atentado contra serviço de utilidade pública: 1 ano de reclusão
Incitação ao crime: 3 meses de detenção
Em abril, fotos da autópsia de Marília, que eram de acesso exclusivo ao inquérito policial, foram divulgadas em grupos de WhatsApp. Durante a mesma semana, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o suspeito, um residente de Santa Maria, no DF, por compartilhar essas imagens.
Durante o interrogatório, André admitiu que divulgou o material ilícito no Twitter. A rede social também teve que suspender o perfil do acusado, o que foi feito com um atraso de duas semanas.
No mês seguinte, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia contra o suspeito, e ele passou a ser réu em maio.