Mateus Amaral, o vice-campeão do BBB 24, confirmou ter se autodeclarado como preto para garantir sua vaga no curso de Engenharia Agrícola conforme o Edital nº 046/2014 do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), como informado ao G1 nesta sexta-feira (14). O caso ganhou destaque após uma publicação nas redes sociais trazer o assunto à tona.
O G1 entrou em contato com a advogada responsável pela defesa de Mateus, que indicou que “ele irá se manifestar em breve”. Até o momento desta atualização, não houve posicionamento oficial por parte de Mateus.
Em comunicado, o IFFar esclareceu que naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. A instituição não possuía mecanismos para verificar ou comprovar a autodeclaração do candidato.
Segundo o IFFar, eventuais irregularidades nas políticas de ações afirmativas só poderiam ser investigadas mediante denúncia formal à Ouvidoria da instituição. “Nesse caso, a questão poderia ser apurada internamente por meio de um processo administrativo regular, garantindo a ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época”, afirmou o instituto.
Em 2014, o curso de Engenharia Agrícola era oferecido pelo IFFar em parceria com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o que resultava na divisão das vagas entre as duas instituições federais.
“A Unipampa alegou que o documento em questão foi emitido na época pelo IFFar e não por eles. Portanto, apenas o IFFar poderia fornecer essa informação”, afirmou a assessoria de comunicação da Unipampa.
O curso deixou de ser ofertado pelo IFFar em 2021. No ano seguinte, Matteus ingressou na Unipampa por meio de processo seletivo de ampla concorrência, ou seja, sem acesso por reserva de vagas.
“A Unipampa reitera seu compromisso com a reserva de vagas, conforme estipulado pela Lei nº 12.711/2012, modificada pela Lei nº 14.723/23, e pelas normas internas da Universidade, visando promover o acesso democrático e as ações afirmativas que garantem a equidade social”, afirmou a instituição.
Durante o BBB, Matteus compartilhou com os colegas de confinamento que interrompeu seus estudos para cuidar da avó, que estava doente na época. Ele trancou sua matrícula no 5º semestre.
Quem é Matteus
Matteus Amaral alcançou o 2º lugar entre os finalistas do Big Brother Brasil (BBB) 24. Natural de Alegrete, cidade com cerca de 72 mil habitantes na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, ele se destacou pela forte ligação com as tradições gaúchas, como o campo, músicas e costumes locais.
Além das premiações conquistadas nas provas que venceu ao longo do programa, Matteus recebeu um prêmio de R$ 150 mil pelo segundo lugar no BBB.
Nota do IFFar
Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital nº 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.
Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, “a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula”.
Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.
Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.
