A cantora Lexa encontra-se passando por um momento bem difícil, um dos mais complicados da sua vida. A cantora teve que enfrentar a perda da sua primeira filha, a Sofia. A menina nasceu prematura, com apenas 25 semanas, por causa de um diagnóstico de pré-eclâmpsia, que é uma condição bem grave que a Lexa teve durante a gravidez. Infelizmente, a Sofia não resistiu e faleceu no dia 5 de fevereiro, só três dias depois de nascer. É claro que isso tudo mexeu bastante com a cantora, e não foi só a dor pela perda da filha que veio à tona.
Além disso, essa situação também fez com que questões antigas voltassem à tona, como a briga judicial que ela tem com o ex-marido, o MC Guimê. O casal se separou há um tempo, mas a história deles ainda tá muito presente na vida dela. Em 2015, durante o casamento, o MC Guimê comprou um imóvel no nome da Lexa, e deixou uma dívida de R$ 3 milhões. No fim das contas, a cantora acabou sendo responsável por essa dívida, o que só piorou a situação. Eles até tiveram algumas contas bloqueadas, passaportes e até carteiras de motorista confiscadas. Durante um tempo, rolou até um boato de que os dois poderiam ser presos por causa disso.
Mas a pergunta que todo mundo se faz é: será que a Lexa pode ser presa por causa dessa dívida?
Pra esclarecer essa questão, o advogado Fernando Viggiano, que é especialista em Direito de Família e Direito Criminal, explicou que não, a Lexa não corre o risco de ser presa por uma dívida imobiliária. Ele lembrou que, no Brasil, a prisão por dívida civil é proibida pela Constituição, salvo em alguns casos bem específicos, como o não pagamento de pensão alimentícia. Ou seja, dívidas financeiras comuns, como a que a Lexa tem, não podem levar ninguém à prisão.
Mas, ele explicou também que isso não significa que a pessoa que não paga uma dívida pode sair por aí sem enfrentar nenhuma consequência. O juiz pode aplicar outras medidas coercitivas, tipo o bloqueio de bens, contas bancárias, CNH, e até o passaporte, caso o juiz entenda que a pessoa tem condições de pagar, mas tá enrolando e não quer pagar.
E no caso da Lexa, o passaporte dela ainda segue confiscado, certo? Pois é, por enquanto ainda não se sabe se ela ou o MC Guimê pagaram alguma parte da dívida. O advogado comentou que o confisco do passaporte é uma medida que está prevista na legislação, mais especificamente no Código de Processo Civil de 2015. Essa medida tem o objetivo de pressionar quem deve a pagar suas dívidas, mas, claro, sempre de acordo com a situação de cada caso. Não é algo que se aplica de forma automática, sem considerar as circunstâncias de cada devedor.
O Viggiano também deixou claro que, caso o juiz entenda que o confisco do passaporte é necessário para garantir que o pagamento seja feito, a restrição pode continuar. Ou seja, se a dívida não for resolvida e o juiz achar que é preciso manter o passaporte retido, isso pode seguir assim.
No final, a situação da Lexa é complicada e tá cheia de altos e baixos. Não é só uma questão de perder a filha, mas também de lidar com as consequências do que aconteceu no passado com o ex-marido. Vamos esperar pra ver como a justiça vai se desenrolar e como a cantora vai conseguir superar tudo isso.
