Nessa última quinta-feira (6), o Banco Central (BC) anunciou que vai excluir as chaves Pix de pessoas e empresas que estão com a situação irregular na Receita Federal. Isso significa que CPFs com a situação “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nulo” e CNPJs com “suspenso”, “inapto”, “baixado” e “nulo” não vão poder ter chaves Pix ativas no sistema. Mas calma, antes de sair por aí achando que isso tem a ver com o pagamento de impostos, o BC explica que a medida não tem nada a ver com tributos. A questão é que a identificação cadastral do dono do CPF ou CNPJ é que precisa estar ok para poder usar o Pix. Ou seja, se o cadastro estiver de alguma forma irregular, o BC vai cortar o uso do sistema.
Então, o que quer dizer cada uma dessas irregularidades? Pra começar, se seu CPF tá com a situação “suspensa”, é porque provavelmente o cadastro está com algum erro ou faltando informações. Se você corrigir essas falhas, o problema pode ser resolvido. Já quando o CPF está “cancelado”, isso acontece em casos de fraude, falsificação ou algum uso ilegal do documento. Nesse caso, o registro é cancelado pela Justiça. Quando o CPF é “nulo”, quer dizer que houve um erro grave ou fraude no registro. E o caso do “titular falecido” é bem simples: é quando o sistema aponta que a pessoa já faleceu e o CPF foi mantido ativo.
