O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14), no fim da tarde, o decreto que regulamenta a chamada Lei de Reciprocidade Econômica. A medida vai ser publicada oficialmente no Diário Oficial da União (DOU) já nesta terça-feira (15), conforme antecipado por fontes próximas ao governo.
Esse decreto chega como uma espécie de “recado diplomático”, uma reação formal a decisões econômicas que vêm sendo tomadas por outros países — decisões essas que muitas vezes prejudicam diretamente o Brasil. Um exemplo claro e recente disso foi o aumento das tarifas sobre o aço brasileiro em 50%, imposto pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. E olha que não foi só isso não… Outras economias também têm adotado posturas semelhantes, então o governo resolveu reagir na mesma moeda.
Durante uma entrevista coletiva realizada nesta segunda, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que a assinatura do decreto já estava prevista. Segundo ele, a ideia é garantir que o Brasil tenha instrumentos legais pra agir com firmeza quando for necessário proteger seus interesses econômicos e comerciais.
— O decreto não cita nomes de países, do mesmo jeito que a lei também não faz isso. Mas ela dá ao governo o poder de agir quando outro país toma alguma medida unilateral que prejudica o Brasil — declarou Rui Costa, sem esconder um certo tom de alerta nas palavras.
Essa nova lei, vale lembrar, foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 2 de abril e tem como base o princípio da proporcionalidade. Em outras palavras: se um país prejudica o Brasil, o Brasil pode retribuir na mesma medida — nada mais justo, né?
A Lei da Reciprocidade permite, por exemplo, que o Brasil adote restrições comerciais contra nações que dificultam a entrada de produtos brasileiros em seus mercados. E não para por aí: ela também pode ser aplicada em casos envolvendo concessão de vistos, acordos diplomáticos e outros tipos de relação internacional. É tipo aquele famoso “olho por olho”, só que no universo da diplomacia.
Mas calma, não é uma lei feita pra arrumar briga com ninguém. O objetivo, segundo o governo, é simplesmente equilibrar o jogo. Afinal, se um país estrangeiro decide tratar o Brasil de forma desigual, por que o Brasil deveria continuar estendendo tapete vermelho?
Outro ponto importante é que a medida também visa fortalecer a competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional. Afinal, com tantas barreiras e taxas injustas, fica complicado disputar espaço com outros países. Então, o decreto vem também como uma tentativa de nivelar as condições.
Nos bastidores, comenta-se que essa medida tem o apoio de parte do setor industrial, especialmente de segmentos que sofrem com as chamadas “práticas desleais de comércio” vindas de fora. É um aceno também para setores que cobram mais atitude do governo em defesa da indústria nacional.
Agora, resta acompanhar como será a reação de outros países diante dessa nova postura do Brasil. O clima entre algumas nações já anda meio tenso, e qualquer passo em falso pode gerar desconfortos diplomáticos. Por outro lado, essa atitude também pode fazer com que o país ganhe mais respeito nas negociações internacionais.
De qualquer forma, o governo Lula deixou claro que não vai aceitar passivamente medidas que prejudiquem o país. E o decreto desta segunda é a prova disso.
