O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira, 14 de agosto, um pedido ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para que seja marcado o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Eles respondem a uma ação que investiga a suposta tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a vitória dele nas eleições de 2022.
No despacho, Moraes destacou que a fase de instrução processual foi concluída, todas as diligências complementares foram cumpridas e tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas já apresentaram as alegações finais. “Solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu o ministro, nos autos da Ação Penal nº 2668.
O julgamento presencial solicitado mira o chamado núcleo central da trama — grupo que, segundo as investigações, teria papel decisivo no plano golpista. Moraes também determinou que os advogados devidamente constituídos sejam intimados.
Quem são os acusados do núcleo central
Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin. A PGR diz que ele ajudou a espalhar informações falsas sobre supostas fraudes no processo eleitoral.
Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha. Teria apoiado a ideia de um golpe em reuniões com outros comandantes militares. Segundo a acusação, chegou a oferecer tropas da Marinha.
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça. Acusado de dar suporte jurídico a Bolsonaro para execução do plano. Um documento conhecido como “minuta do golpe” foi encontrado em sua casa em janeiro de 2023.
Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI. Participou de transmissões ao vivo com declarações que, segundo a denúncia, buscavam desacreditar o sistema eleitoral. A PF encontrou anotações relacionadas a esse suposto planejamento.
Jair Bolsonaro – Ex-presidente. Apontado pela PGR como o líder de todo o esquema para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Confessou participação em reuniões e troca de mensagens sobre o golpe.
Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa. Teria apresentado aos comandantes militares um decreto de estado de defesa, com o objetivo de criar uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” e anular o resultado das eleições.
Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro e general da reserva, é o único que continua preso. Foi detido em dezembro passado, acusado de atrapalhar as investigações. Segundo a delação de Mauro Cid, ele teria até entregue dinheiro para financiar acampamentos e ações violentas.
As defesas desses oito acusados apresentaram na quarta-feira, 13 de agosto, suas alegações finais. O tom foi praticamente o mesmo entre os advogados: falta de provas que liguem diretamente seus clientes ao planejamento ou execução de um golpe de Estado.
Essa é a etapa final antes do julgamento. A bola agora está com o ministro Cristiano Zanin, que decidirá quando levar o caso à análise da Primeira Turma do STF, formada também por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
O resultado pode ir de absolvição à condenação. Há ainda a possibilidade de algum ministro pedir vista, o que empurraria a decisão por até mais 90 dias — um prazo que, na prática, costuma se estender. Enquanto isso, o caso segue chamando atenção, não só por envolver o ex-presidente e figuras-chave do antigo governo, mas também por ocorrer em um momento de tensão política, com debates sobre segurança institucional e ameaças à democracia ainda ecoando na sociedade brasileira.
