Governo quer incluir regras radicais sobre vale-refeição e alimentação

Nos primeiros dias de setembro, mais exatamente na segunda-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu parte de sua equipe ministerial para discutir um tema que mexe diretamente no bolso dos trabalhadores e também dos donos de pequenos negócios: as novas regras sobre o vale-refeição e o vale-alimentação. Estiveram presentes na conversa nomes de peso do governo, como Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, chefe da Casa Civil; e Luiz Marinho, responsável pela pasta do Trabalho.

Esse assunto não é exatamente novidade. Já faz mais de dois anos que o governo federal vem avaliando de que forma poderia mexer nesse sistema, que é muito usado mas também bastante criticado. Só que, agora em 2025, com a pressão do aumento constante dos preços nos supermercados, a discussão voltou com força total. Quem faz compra semanalmente já percebeu que até itens básicos, como arroz e feijão, têm encarecido demais, e o governo tenta achar um jeito de dar algum alívio nessa área.

O objetivo é finalizar um pacote de mudanças dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). E a proposta que foi apresentada a Lula inclui algumas novidades importantes. Uma delas é estabelecer um teto para a taxa que as operadoras de cartão de vale cobram dos estabelecimentos. Hoje, segundo relatos, tem empresa chegando a morder mais de 5% do valor da transação. Com esse custo elevado, muitos restaurantes e mercadinhos acabam recusando o benefício, o que frustra o trabalhador que fica sem opções. O governo fala em fixar esse limite em algo próximo de 3,5%.

Além disso, existe a ideia de reduzir o prazo para que os lojistas recebam o dinheiro das compras feitas com vale. Atualmente, há relatos de demoras que chegam a dois meses, o que é absurdo quando se pensa em um pequeno restaurante que depende do fluxo de caixa diário pra sobreviver. A proposta é encurtar esse tempo para garantir que o comerciante não precise esperar tanto, o que pode até evitar o fechamento de muitos negócios.

Outro ponto que está sendo avaliado é a portabilidade do cartão. Na prática, isso permitiria que o trabalhador trocasse de operadora sem custos adicionais, algo parecido com o que já acontece na telefonia celular. A expectativa é que, com maior concorrência entre as empresas do setor, os custos caiam e, em consequência, os preços nos restaurantes e supermercados também sejam mais acessíveis. Essa mudança, segundo aliados de Lula, poderia dar uma cara nova ao mercado e forçar as operadoras a oferecerem melhores condições.

Vale lembrar que esse debate ocorre em um contexto em que a inflação dos alimentos tem pesado muito. Quem acompanha notícias sabe que, só em agosto, o preço do tomate subiu mais de 20% em algumas capitais brasileiras. Isso acaba batendo direto no prato do trabalhador, que muitas vezes depende do vale para garantir o almoço do dia a dia.

Ainda não há uma definição final sobre quando as mudanças vão entrar em vigor. O presidente ouviu os ministros, pediu ajustes e deve bater o martelo nas próximas semanas. A expectativa é que o anúncio venha acompanhado de uma sinalização política forte, já que o governo busca mostrar que está atento às dificuldades da população.

De todo modo, esse é um debate que interessa tanto para quem recebe o vale quanto para quem aceita. Afinal, todo mundo sabe que não adianta ter crédito no cartão se o restaurante da esquina se recusa a receber. O governo aposta que, com regras mais claras e menos abusivas, o programa volte a cumprir seu papel de garantir acesso a alimentação digna sem pesar tanto no bolso do comerciante.

Enquanto isso, o trabalhador segue esperando. Uns comentam nas redes sociais que, no fim das contas, a maior preocupação é que o benefício continue realmente valendo a pena, e não virando apenas mais uma moeda de troca entre bancos e operadoras.



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