Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? saiba detalhes

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue movimentando o cenário político e jurídico do país. Na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ele pode ser condenado caso a maioria dos ministros o considere culpado pela acusação de tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o colegiado é formado por cinco ministros, bastam três votos no mesmo sentido para definir o destino do ex-chefe do Executivo.

Até agora, o placar está em 2 a 0 contra Bolsonaro e os outros sete réus ligados ao chamado “núcleo duro”. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino já se posicionaram a favor da condenação, o que não surpreende ninguém que acompanha de perto a tensão entre o STF e o bolsonarismo.

Na manhã desta quarta-feira (10), por volta das 12h40, era a vez do ministro Luiz Fux apresentar seu voto. A expectativa era grande, já que Fux tem um histórico de posições firmes, mas também cautelosas, especialmente quando se trata de casos de impacto institucional. Depois dele, ainda falarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.

Um dos pontos mais delicados será a fixação das penas. Os ministros precisam encontrar um equilíbrio entre o pedido da PGR, que pressiona por punições exemplares, e os argumentos das defesas, que alegam excesso. Nos bastidores, comenta-se que o resultado deve ficar entre 25 e 30 anos de prisão, número pesado e que pode marcar para sempre a trajetória política de Bolsonaro e seus aliados.

Outro fator que chama atenção é a situação carcerária do ex-presidente. Embora a regra do STF seja permitir que condenados aguardem o trânsito em julgado em liberdade, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, justificada pelo risco de fuga e por tentativas de atrapalhar as investigações. Se houver decisão pelo início imediato do cumprimento da pena, resta a dúvida: ele seguirá em casa ou será levado para a Papuda, em Brasília? Essa cena, para muitos, seria simbólica, quase cinematográfica, lembrando momentos de tensão política em outros países, como a prisão de líderes na Argentina e no Peru.

Além de Bolsonaro, a lista de réus inclui nomes de peso da antiga cúpula militar e política do governo: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Este último, vale lembrar, firmou acordo de delação com a Polícia Federal e vem sendo peça-chave para a reconstrução dos fatos.

Não dá para ignorar o peso histórico desse julgamento. Em meio a uma sociedade polarizada e com eleições municipais batendo à porta, cada voto no Supremo é analisado como se fosse um gol na final de Copa. As redes sociais fervem: hashtags pró e contra Bolsonaro se alternam no trending topics, influenciadores opinam sem parar, e até artistas dão pitacos — semana passada, Giulia Be chegou a brincar que se Trump fosse ao casamento dela, Lula também teria que ir. O Brasil vive esse misto de tragédia e espetáculo.

No fundo, a grande questão é: qual será o impacto político dessa decisão? Uma condenação pesada pode enterrar de vez as pretensões eleitorais de Bolsonaro e de parte de sua base. Mas também pode alimentar um discurso de perseguição, algo que seus apoiadores repetem com força nas ruas e nas plataformas digitais.

O STF, pressionado de todos os lados, caminha numa corda bamba. Seja qual for o resultado final, ficará registrado como um dos momentos mais marcantes da história recente. Afinal, estamos falando do julgamento de um ex-presidente da República acusado de tentar subverter a ordem democrática — algo que, até pouco tempo atrás, parecia enredo de série, não realidade brasileira.



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