O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a movimentar o noticiário político nesta terça-feira (30) ao divulgar, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o edital que notifica o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse documento é o que, na prática, abre oficialmente o prazo para que o parlamentar se manifeste em relação às acusações.
De acordo com a publicação, Eduardo tem 15 dias para responder. Caso opte pelo silêncio ou simplesmente ignore a citação, corre o risco de ser julgado à revelia — algo que pesa bastante para qualquer réu, ainda mais se tratando de uma figura pública como ele.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que a notificação fosse feita por edital, já que o deputado está fora do país. Moraes lembrou que, em casos penais, a intimação pessoal é a regra, mas, diante da ausência prolongada do acusado, a medida por edital se fez necessária.
E onde está Eduardo? Nos Estados Unidos. Essa informação, por si só, já tem gerado uma chuva de comentários em Brasília e nas redes sociais. Segundo a denúncia, o deputado teria incentivado ou ao menos colaborado com ações do governo de Donald Trump que atingiram diretamente o Brasil: sanções comerciais, aplicação da chamada Lei Magnitsky e até suspensão de vistos de ministros da Suprema Corte e de membros do governo federal. Tudo isso, segundo a PGR, com o intuito de pressionar ou enfraquecer instituições brasileiras.
Eduardo, como era de se esperar, nega qualquer atitude que fosse contra os interesses nacionais. Em entrevistas e postagens, costuma repetir que está sendo alvo de perseguição política. Mas, no despacho, Moraes foi duro: afirmou que há evidências de que o deputado “se encontra em território estrangeiro justamente para se esquivar da aplicação da lei penal”. Além disso, frisou que Eduardo tem plena ciência das acusações que pesam contra ele.
O caso, no entanto, não envolve apenas Eduardo Bolsonaro. Na semana passada, tanto ele quanto o jornalista Paulo Figueiredo foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Em termos simples, a acusação é de que ambos teriam atuado de forma a tentar influenciar ou intimidar decisões judiciais.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi categórico: apontou que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o país, numa tentativa de forçar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pela suposta trama golpista. Esse detalhe dá ao processo uma dimensão ainda maior, já que conecta o caso diretamente aos desdobramentos da investigação que envolve o próprio ex-chefe do Planalto.
O episódio ganhou fôlego também nas discussões políticas mais recentes. Em meio a pautas quentes como a reforma tributária, o avanço do dólar e os debates sobre segurança pública depois das eleições municipais, a notícia sobre Eduardo Bolsonaro caiu como combustível num cenário já inflamado. Deputados da base governista comemoraram a decisão de Moraes, enquanto aliados de Bolsonaro reagiram com críticas, acusando o STF de agir com parcialidade.
É difícil prever os próximos passos, mas o que se desenha é mais um capítulo de tensão entre a Corte e o núcleo político ligado ao ex-presidente. Para além do juridiquês, a repercussão desse caso vai muito além das páginas do DJe: influencia o humor do mercado, reverbera nas redes sociais e mexe com a base eleitoral de direita, que segue mobilizada.
Em resumo: Eduardo Bolsonaro, mesmo fora do Brasil, está no olho do furacão político e jurídico. A notificação por edital é apenas o começo de uma batalha que promete ocupar manchetes e, claro, alimentar debates acalorados tanto no Congresso quanto nas ruas.
