O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu o martelo mais uma vez contra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido para revogar as medidas cautelares — entre elas, a prisão domiciliar — foi negado. A decisão faz parte do inquérito que também investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, ambos aliados próximos do ex-chefe do Executivo.
Segundo Moraes, as restrições continuam sendo “necessárias” para garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei penal. Em outras palavras, o ministro entendeu que soltar Bolsonaro agora seria um risco para o andamento das investigações. Ele argumentou ainda que as medidas são proporcionais e razoáveis, já que funcionam como uma alternativa à prisão preventiva — uma forma, digamos, menos drástica de manter o controle da situação.
O ponto que mais pesou na decisão foi o receio de fuga. Moraes citou expressamente que há “fundado temor” de que o ex-presidente possa deixar o país, o que complicaria (e muito) o curso do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sinal, já havia se manifestado contra o relaxamento das cautelares, reforçando o mesmo argumento. Em resumo: tanto o STF quanto a PGR acham arriscado demais liberar Bolsonaro neste momento.
Vale lembrar que desde o início do ano, o ex-presidente tem enfrentado uma maratona de investigações — desde supostas tentativas de golpe até irregularidades em joias recebidas de autoridades estrangeiras. A prisão domiciliar, embora polêmica, acabou virando o símbolo dessa fase mais delicada da vida política de Bolsonaro. Nas redes sociais, seus apoiadores acusam Moraes de “perseguição”, enquanto os críticos afirmam que “a lei está, enfim, sendo aplicada”.
A defesa de Bolsonaro, por outro lado, insiste que as medidas não fazem mais sentido. O principal argumento é que a PGR não incluiu o ex-presidente na denúncia apresentada em setembro, o que, segundo os advogados, retiraria qualquer base jurídica para manter as restrições. “Se ele nem sequer foi denunciado, por que manter prisão e tornozeleira?”, questionam fontes próximas à defesa.
O advogado Paulo Cunha, que representa Bolsonaro, falou publicamente sobre o caso. “Com o oferecimento da denúncia, na qual o presidente Bolsonaro não foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, já que não há ação penal”, afirmou. Apesar da argumentação, Moraes manteve sua posição firme — e o pedido foi negado mais uma vez.
Nos bastidores de Brasília, a decisão era até esperada. Pessoas próximas ao STF afirmam que Moraes dificilmente mudaria o entendimento sem novos elementos concretos. E o fato de a PGR se alinhar à manutenção das cautelares deu ainda mais peso à decisão. Há quem diga, inclusive, que o ministro está “mandando um recado”: o de que não haverá recuos no enfrentamento às ações de desinformação e possíveis ataques às instituições.
Enquanto isso, o clima político segue tenso. Aliados do ex-presidente falam em “retaliação política” e ensaiam novos discursos de mobilização nas ruas. Já o Planalto observa tudo à distância, preferindo não entrar diretamente na disputa judicial.
Em meio a tantos embates jurídicos e políticos, o que fica claro é que o tabuleiro segue em movimento. Bolsonaro, mesmo sem denúncia formal, continua sob vigilância rígida, e Alexandre de Moraes — como já virou costume — segue sendo a figura central de um dos capítulos mais conturbados da história recente do país.
No fim das contas, a decisão de Moraes reafirma algo que parece cada vez mais evidente: a relação entre o ex-presidente e o STF está longe de um cessar-fogo. E, pelo jeito, ainda vem muita novela por aí.
