O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução do seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Segundo fontes próximas, o motivo seria fazer alguns ajustes gramaticais e de forma antes que o acórdão — o documento final com todos os votos dos ministros — fosse concluído e publicado oficialmente.
A decisão pegou alguns observadores de surpresa, já que Fux havia liberado o voto anteriormente, e isso sinalizava que o texto já estava pronto para ser incorporado ao acórdão. Com o pedido de devolução, a publicação deve atrasar um pouco, o que acaba empurrando também o prazo para os recursos das defesas dos réus, inclusive a do próprio Bolsonaro.
Vale lembrar que, durante o julgamento, Luiz Fux foi o único ministro da Primeira Turma a votar pela absolvição do ex-presidente, destoando do relator Alexandre de Moraes e dos demais colegas. Moraes, como de costume, teve uma postura mais firme e defendeu a condenação, sustentando que houve uma tentativa clara de subverter a ordem democrática.
Pelo regimento interno do Supremo, cada ministro tem até 20 dias para revisar e entregar a versão final do voto, já com as correções e eventuais ajustes da transcrição feita durante as sessões. O prazo total para publicação do acórdão é de 60 dias, contados a partir de 24 de setembro — data em que a ata da sessão foi aprovada. Ou seja, o STF ainda tem até o fim de novembro para liberar o documento oficialmente.
Quando todos os votos forem entregues, o material segue para a Secretaria das Sessões, que faz uma espécie de checagem formal e encaminha tudo para o gabinete do relator, Alexandre de Moraes. Ele é quem fica responsável por redigir a ementa — aquele resumo que explica a essência do julgamento — e consolidar o texto final. Só depois dessa etapa o acórdão é publicado, abrindo o prazo para as partes apresentarem seus recursos.
Nos bastidores, comenta-se que o gesto de Fux foi mais técnico do que político. O ministro é conhecido por ser bastante rigoroso com a forma e a linguagem dos seus votos. Mesmo assim, a movimentação gerou especulações de que poderia haver algum tipo de desconforto interno ou até uma tentativa de reforçar juridicamente sua posição divergente.
Enquanto isso, o caso continua repercutindo tanto nos meios jurídicos quanto políticos. A defesa de Bolsonaro, que já se prepara para apresentar novos recursos, vem insistindo na tese de perseguição política e de falta de provas concretas de que o ex-presidente tenha planejado um golpe. Já apoiadores do governo e de instituições democráticas avaliam que a decisão do STF foi histórica e simbólica, marcando uma linha clara entre crítica política e atentado à democracia.
Em meio a esse cenário, o Supremo segue sob os holofotes. Alexandre de Moraes, que tem sido alvo constante de ataques de setores bolsonaristas, tenta manter o ritmo dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e às investigações sobre as tentativas de ruptura institucional. O clima ainda é tenso, principalmente com a aproximação das eleições municipais de 2024, onde o tema da “democracia” promete voltar ao centro dos debates.
Fux, por sua vez, mantém um perfil mais discreto, evitando declarações públicas sobre o caso. Seu pedido de revisão do voto, ainda que por questões técnicas, reforça o quanto o STF tem tratado o processo com cautela, buscando garantir que cada detalhe jurídico seja revisado antes da publicação definitiva. No fim das contas, o acórdão do julgamento de Bolsonaro deve sair nas próximas semanas, e tudo indica que ainda haverá muito pano pra manga depois disso.
