A deputada Erika Hilton (PSOL) voltou a movimentar o debate político com um projeto de lei que promete causar barulho em Brasília. A proposta dela quer garantir dupla licença-maternidade de 120 dias em casos de maternidade compartilhada entre duas mulheres — a gestante e a não gestante.
Na prática, isso significa que ambas as mães teriam os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários, como estabilidade no emprego, afastamento remunerado, direito à amamentação e tudo mais que já é previsto hoje para mães biológicas. Uma tentativa clara de modernizar a legislação e reconhecer diferentes formas de família que existem no Brasil atual.
De acordo com o texto apresentado, esse direito poderá ser comprovado de várias formas: registro civil de filiação, união estável ou até casamento civil entre as duas mães. O projeto também permite que a licença seja concedida individualmente, sem afetar o cargo ou o salário de nenhuma delas. Além disso, o afastamento ainda poderia ser prorrogado por mais 60 dias, seguindo o que já está previsto em leis federais atuais.
Um dos pontos mais interessantes da proposta é que ela não se limita apenas à gestação biológica. O benefício se estenderia também à mãe não gestante em casos de adoção, reprodução assistida, gestação compartilhada ou até filiação afetiva, aquela em que há vínculo emocional e familiar, mesmo sem laço genético. Em outras palavras, Erika quer acabar com a exclusividade da licença para a mãe que gerou a criança — uma mudança que, segundo ela, é urgente.
Na justificativa do projeto, a deputada diz que a medida tenta corrigir uma falha grave na legislação atual, que acaba impedindo a mãe não gestante de exercer plenamente a maternidade. Segundo ela, a falta de licença para essa mãe restringe o convívio com o bebê e atrapalha o desenvolvimento da criança nos primeiros meses de vida — período considerado essencial para o vínculo familiar.
Erika ainda lembra que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar e chegou a decidir, em alguns casos, que a mãe não gestante também tem direito a uma licença. Mas, até hoje, essa licença costuma durar apenas o tempo equivalente à licença-paternidade, que é bem mais curta — geralmente de cinco a vinte dias, dependendo da empresa. O novo projeto, portanto, busca igualar esse direito de forma definitiva e nacional.
A parlamentar também faz uma comparação com o que já acontece em outros países. Ela cita exemplos de nações como Espanha, Finlândia, Suécia e Reino Unido, que adotaram modelos de licença parental igualitária, permitindo que pais e mães compartilhem o tempo de cuidado com o bebê de forma equilibrada. Para Erika, o Brasil precisa seguir o mesmo caminho, alinhando-se às políticas modernas de igualdade de gênero e proteção integral da infância.
O projeto ainda deve passar por análise nas comissões da Câmara antes de ir ao plenário. E, claro, promete levantar discussões acaloradas entre parlamentares mais conservadores e os que defendem a ampliação de direitos às famílias homoafetivas.
Em tempos em que se fala tanto sobre diversidade, representatividade e novas configurações familiares, a proposta de Erika Hilton parece chegar no momento certo. Resta saber se o Congresso — ainda dominado por uma bancada mais tradicional — vai abraçar essa ideia ou colocar mais uma vez o freio em um avanço social que, para muitos, já passou da hora de acontecer.
De um jeito ou de outro, o debate está lançado. E, goste-se ou não, é inegável que esse tipo de iniciativa ajuda a empurrar o país para frente, tocando em temas que antes eram varridos pra debaixo do tapete.
