Projeto de Lei Quer Proibir Artistas que Fazem Apologia ao Crime em São Paulo

A cidade de São Paulo está no centro de um debate acirrado sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade artística. No final de janeiro, a vereadora Amanda Vettorazzo, que representa o União Brasil, apresentou uma proposta de lei que visa proibir a contratação de artistas que fazem apologia ao crime e ao uso de drogas em eventos promovidos pela Prefeitura. Essa proposta, que rapidamente ganhou o nome de “Projeto Anti-Oruam”, faz referência ao cantor de trap carioca Oruam, que se tornou um símbolo desse debate.

O que Motivou o Projeto?

A vereadora argumenta que a necessidade dessa proposta surge da proteção de crianças e adolescentes, que muitas vezes são expostos a conteúdos inadequados em shows e eventos. Em suas redes sociais, Amanda Vettorazzo expressou seu desejo de impedir que artistas que glorificam a criminalidade e o uso de drogas se apresentem em São Paulo, afirmando: “Chega de cantores de funk e rap fazendo apologia explícita ao crime organizado”. A preocupação, segundo a vereadora, é que esses artistas promovem mensagens que podem influenciar negativamente os jovens e a sociedade como um todo.

O que diz o Projeto de Lei?

No texto apresentado, Amanda destaca a necessidade de garantir eventos artísticos responsáveis. Ela menciona que a administração pública não pode institucionalizar a apologia ao crime e deseja evitar a “adutilização infantil”, que se refere ao processo em que as crianças são forçadas a amadurecer precocemente, sendo expostas a temas que não são adequados à sua faixa etária.

Um ponto importante do projeto é que, na hora de contratar artistas para eventos, deve haver uma cláusula que impeça a expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas. Caso essa cláusula seja quebrada, a proposta prevê a rescisão imediata do contrato e a aplicação de uma multa equivalente a 100% do valor do contrato, que seria destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Quem é Oruam?

O cantor Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ganhou notoriedade no cenário musical brasileiro em 2021. Ele se destacou com músicas como “Invejoso” e “Sereia”, conquistando milhões de visualizações no YouTube. Oruam também se apresentou no Lollapalooza 2024, onde fez um discurso pedindo a liberdade de seu pai, que está preso e é associado a uma organização criminosa.

A Reação de Oruam e a Resposta da Vereadora

Após a proposta ser protocolada, Oruam se manifestou nas redes sociais, desafiando a vereadora e fazendo comentários polêmicos. Em resposta, Amanda Vettorazzo sentiu-se ameaçada e decidiu registrar um boletim de ocorrência, alegando que as ameaças comprometem seu trabalho como vereadora e sua liberdade de propor leis.

Posicionamento do Prefeito

O prefeito da cidade, Ricardo Nunes, também se pronunciou sobre a questão, afirmando que não permitirá que artistas que fazem apologia ao crime se inscrevam em editais municipais. Ele reforçou que a cidade não aceitará esse tipo de mensagem em eventos públicos, destacando a importância de agir em prol da segurança e da moralidade na cultura.

Conclusão

O debate em torno do Projeto de Lei da vereadora Amanda Vettorazzo levanta questões importantes sobre a liberdade artística e a responsabilidade social. Enquanto muitos apoiam a proposta, acreditando que ela protege os jovens, outros defendem que é uma forma de censura. O desfecho dessa discussão poderá moldar o cenário cultural de São Paulo nos próximos anos.