Instituto defende regulação e equilíbrio tributário no setor de apostas

O Futuro das Apostas Esportivas no Brasil: Desafios e Oportunidades

Nos últimos anos, o mundo das apostas esportivas no Brasil tem passado por transformações significativas, especialmente com a chegada do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). Este instituto, fundado em 2023, rapidamente se tornou uma voz proeminente nas discussões sobre o futuro deste setor, que já movimenta bilhões de reais anualmente.

O IBJR representa cerca de 75% do mercado brasileiro de apostas e desempenha um papel crucial na busca por um ambiente de apostas mais seguro e regulamentado. Uma das suas principais preocupações é o combate ao mercado clandestino, que representa uma ameaça não apenas à arrecadação de impostos, mas também à proteção dos consumidores. O instituto argumenta que um mercado regulamentado é fundamental, pois garante que as operadoras sigam normas e procedimentos que protejam os apostadores.

Desafios do Mercado Clandestino

O cenário atual é desafiador. Enquanto as apostas regulamentadas geram receitas significativas que ajudam a financiar áreas como esporte, educação e segurança pública, o mercado clandestino continua a prosperar. Com uma movimentação estimada em R$38 bilhões por ano, essas plataformas ilegais não apenas evitam o pagamento de impostos, mas também colocam os apostadores em risco, pois não oferecem as mesmas garantias de segurança e transparência que as operadoras regulamentadas.

Segundo um estudo encomendado pelo IBJR à LCA Consultoria Econômica, 51% das apostas ainda ocorrem em sites ilegais, o que representa uma perda de R$10,8 bilhões em arrecadação anual. Isso é preocupante, pois enquanto o mercado legalizado contribui com impostos que somaram R$6,85 bilhões entre janeiro e setembro de 2025, o clandestino opera sem qualquer tipo de supervisão.

Tributação e Sustentabilidade do Setor

Atualmente, as empresas que operam no mercado legalizado precisam cumprir uma série de exigências, incluindo um aporte inicial de R$30 milhões para obter a autorização de operação. Além disso, a carga tributária sobre as apostas é alta, com uma alíquota de 12% sobre a Receita Bruta de Jogos, resultando em uma carga total próxima de 25% quando consideradas outras tributações. Recentemente, uma proposta de lei busca dobrar a tributação sobre a GGR para 24%, o que poderia aumentar a carga tributária total em 45%.

Essa elevação na carga tributária pode comprometer a sustentabilidade de um setor que já opera sob algumas das maiores taxas do mundo. O IBJR defende que um equilíbrio na tributação é essencial para o crescimento do setor, pois a alta carga pode levar as empresas a reconsiderar seus investimentos no país.

O Caminho para Fortalecer o Setor de Apostas

O instituto acredita que a solução para fortalecer o setor de apostas é a combinação de uma tributação justa e o combate eficaz ao mercado clandestino. A LCA Consultoria aponta que uma redução de apenas 5 pontos percentuais na participação das apostas ilegais poderia gerar R$1,1 bilhão a mais em arrecadação. Isso mostra que a luta contra a ilegalidade não é apenas uma questão moral, mas também uma questão econômica.

Além da arrecadação, é importante ressaltar que as apostas regulamentadas também trazem benefícios diretos à sociedade. Os impostos gerados por esse setor são revertidos em áreas essenciais, com 36% destinados ao esporte, 28% ao turismo, 13,6% à segurança pública e 10% à educação, entre outros.

A Necessidade de Reconhecimento e Estabilidade

O IBJR ainda defende que as apostas sejam vistas como uma forma de entretenimento regulamentada e segura, e não como uma maneira fácil de fazer dinheiro. Para o instituto, é crucial que haja uma estabilidade regulatória que proteja os consumidores, ao mesmo tempo que fortaleça a arrecadação e mantenha os investimentos no setor.

Concluindo, o futuro das apostas esportivas no Brasil depende de um esforço conjunto para combater a ilegalidade e promover um ambiente seguro e regulamentado. O IBJR está na linha de frente dessa batalha, buscando garantir que o setor se desenvolva de maneira responsável e benéfica para toda a sociedade.



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