A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou aos holofotes nesta sexta-feira (7) depois de formar maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso que investiga a suposta tentativa de golpe em 2022. O clima político, que já anda tenso, ganhou ainda mais combustível com essa decisão, vista por muitos como um divisor de águas para o futuro da direita brasileira.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin foram os responsáveis por formar essa maioria, votando contra os recursos das defesas. As equipes jurídicas tentavam, de todas as formas, evitar que as penas fossem cumpridas em regime fechado. O julgamento está acontecendo no plenário virtual do STF e segue aberto até o dia 14 de novembro — ou seja, ainda há espaço para alguma reviravolta, embora improvável.
A ministra Cármen Lúcia ainda não apresentou seu voto, e Luiz Fux, que já havia se manifestado anteriormente pela absolvição de Bolsonaro, ficou de fora desta análise por ter sido transferido para a Segunda Turma. Essa movimentação acabou gerando comentários nos bastidores do tribunal, já que Fux era um dos poucos a ter mostrado uma posição mais favorável ao ex-presidente.
Além de Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, também tiveram seus recursos negados nomes de peso do antigo governo: o general Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o delegado Alexandre Ramagem. Todos eles estavam sendo investigados por supostamente participarem de uma articulação para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas.
Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e figura-chave nas investigações, não entrou com recurso. Ele firmou um acordo de delação premiada e, atualmente, cumpre pena em regime aberto — sem tornozeleira eletrônica e com uma vida bem mais tranquila do que os antigos colegas de governo.
Com a tendência de rejeição dos recursos, o próximo passo deve ser a execução das penas. Caso isso aconteça, Bolsonaro poderá cumprir sua prisão definitiva na Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, o que deve gerar novo debate público. O relator Alexandre de Moraes é quem vai bater o martelo sobre esse ponto.
Há também a possibilidade de a defesa pedir prisão domiciliar, alegando questões de saúde — algo que não seria inédito. Vale lembrar que o ex-presidente Fernando Collor conseguiu o mesmo benefício em 2023, quando enfrentava problemas médicos durante o cumprimento de sua pena.
Nos bastidores políticos, o clima é de apreensão. Aliados de Bolsonaro afirmam que a decisão tem motivação política e que ele é vítima de perseguição. Já os críticos dizem que a Justiça está apenas fazendo seu trabalho e que o país precisa dar um exemplo de que ninguém está acima da lei.
Enquanto isso, nas redes sociais, o assunto domina as discussões. A base bolsonarista promete protestos em várias capitais do país nos próximos dias, enquanto os opositores comemoram o que chamam de “vitória da democracia”.
De qualquer forma, o caso ainda promete desdobramentos. Até o fim do julgamento, previsto para o meio de novembro, o Brasil deve continuar acompanhando de perto cada movimento dos ministros e das defesas. Um fato é certo: o destino político de Jair Bolsonaro — e de boa parte de seus antigos aliados — está mais uma vez nas mãos do Supremo.
