O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, a partir desta segunda-feira (12), o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança acontece por causa do recesso do Judiciário e da ausência temporária do atual presidente da Corte, o ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Supremo até o fim de janeiro, período em que o tribunal funciona em regime especial, com atendimento restrito aos casos considerados urgentes.
O recesso do Judiciário vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro, como já é tradição todos os anos. Durante esse intervalo, não há sessões regulares de julgamento e grande parte das atividades ficam suspensas. Mesmo assim, o STF mantém o chamado plantão judicial, justamente para garantir que decisões urgentes não fiquem sem resposta. Até o último sábado, dia 11, quem estava responsável pelo plantão era o próprio Edson Fachin. A partir desta segunda, a tarefa passa oficialmente para Alexandre de Moraes, que também responde pela Presidência da Corte nesse período.
Não é a primeira vez que Moraes assume essa função de forma temporária. Em novembro do ano passado, ele já havia comandado o STF durante a ausência de Fachin, que precisou viajar a Belém, no Pará, para representar o Judiciário brasileiro na COP30. Na ocasião, a atuação do ministro foi considerada discreta, mas firme, como costuma ser seu estilo. Agora, mais uma vez, ele ocupa a cadeira mais importante do Judiciário brasileiro, ainda que por algumas semanas.
A atual composição da Presidência do Supremo foi definida em agosto, quando o Plenário formalizou a escolha de Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice-presidente. A posse dos dois aconteceu em setembro, encerrando o ciclo de gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou após anos de atuação marcante na Corte. Esse processo de escolha segue uma regra interna baseada na antiguidade e no sistema de rodízio entre os ministros, algo que já virou tradição no STF.
Pelo critério do revezamento, inclusive, Alexandre de Moraes deve assumir a Presidência de forma definitiva em 2027. Ele é, atualmente, o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo principal do tribunal. Nos bastidores, essa futura ascensão já é vista como certa, embora ainda faltem alguns anos. Até lá, Moraes segue exercendo um papel central em decisões sensíveis, muitas delas acompanhadas de perto pela opinião pública e pela imprensa.
Durante o período de plantão judicial, o STF funciona de maneira diferente do habitual. O objetivo é atender jurisdicionados e advogados apenas em casos considerados urgentes, como pedidos de habeas corpus, liminares ou situações que envolvam risco imediato de direitos. Os pedidos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, respeitando o horário estabelecido, que vai das 9h às 13h. Fora disso, os processos ficam aguardando o retorno do expediente normal.
Em um momento político ainda marcado por tensões, decisões judiciais sensíveis e debates acalorados nas redes sociais, a presença de Alexandre de Moraes na Presidência interina do STF chama atenção. Gostando ou não do ministro, é inegável que ele se tornou uma das figuras mais comentadas do Judiciário nos últimos anos. Agora, mesmo que temporariamente, ele volta ao centro das atenções, comandando a mais alta Corte do país durante o recesso.
