O governo federal voltou a virar alvo de críticas nas redes sociais, em grupos de WhatsApp e até em rodas de conversa mais politizadas depois que vieram à tona dados comparando os recursos incentivados pela Lei Rouanet com o reajuste concedido aos professores da educação básica. A discussão ganhou força porque, de um lado, estão números bilionários ligados à cultura; do outro, um aumento considerado simbólico para quem está todo dia dentro da sala de aula.
Durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os valores autorizados para captação de projetos culturais via Lei Rouanet já ultrapassaram a marca de R$ 8 bilhões. Os dados foram divulgados pelo próprio Ministério da Cultura e rapidamente passaram a circular em portais de notícias e perfis de opinião. Para muita gente, o número assusta. Não é pouco dinheiro, ainda mais em um país onde falta verba para áreas básicas.
A Lei Rouanet, criada nos anos 90, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo governo. O Planalto costuma reforçar que não se trata de um gasto direto do Tesouro Nacional, mas de um incentivo fiscal. Em tese, o dinheiro deixaria de ir para os cofres públicos e seria aplicado em cultura, fomentando shows, filmes, exposições e peças de teatro.
Só que, na prática, a coisa é mais complicada. Críticos do modelo apontam que a maior parte dos recursos acaba concentrada nas mãos de grandes produtores culturais, artistas já conhecidos e projetos localizados principalmente no eixo Rio-São Paulo. Pequenos grupos, artistas independentes e iniciativas do interior dizem que enfrentam dificuldades enormes para acessar esse tipo de incentivo. Ou seja, o dinheiro existe, mas não chega pra todo mundo.
Enquanto isso, no outro extremo da balança, está a situação dos professores da educação básica. O reajuste do piso salarial nacional definido pelo governo gerou frustração. O aumento foi de cerca de R$ 18 no valor mensal, algo que muitas entidades classificaram como praticamente simbólico. Para quem esperava uma valorização maior, o sentimento foi de decepção mesmo.
Professores ouvidos por sindicatos afirmam que o reajuste não cobre nem a inflação acumulada e está muito longe de compensar as dificuldades do dia a dia. Salas superlotadas, falta de material, prédios antigos, violência escolar e pressão psicológica fazem parte da rotina de muitos profissionais. Tem professor que tira dinheiro do próprio bolso pra comprar papel, caneta ou imprimir atividades. E isso não é exagero, é realidade.
A comparação entre os bilhões da Rouanet e os poucos reais no contracheque dos educadores reacendeu um debate antigo: quais são, afinal, as prioridades do governo federal? Para parte da população, a mensagem que fica é de que a cultura recebe mais atenção do que a educação básica, justamente a base de tudo. Sem professor valorizado, não existe futuro, dizem muitos comentários nas redes.
Por outro lado, defensores do governo e da política cultural lembram que cultura também é educação, gera emprego, renda e identidade nacional. Argumentam ainda que o problema do salário dos professores passa por estados e municípios, já que são eles os principais responsáveis pelo pagamento da categoria. Mesmo assim, reconhecem que o valor do reajuste ficou aquém do esperado.
No fim das contas, o tema virou munição política. Oposição usa os números para atacar o Planalto, enquanto aliados tentam explicar o funcionamento da Lei Rouanet e minimizar a comparação direta. Mas, fora do discurso oficial, o sentimento de muitos professores é de abandono. Eles esperavam mais, ouviram promessas e agora veem poucos resultados práticos.
A polêmica mostra que o debate sobre prioridades públicas está longe de acabar. E, goste ou não, a comparação entre bilhões incentivados e reais no salário de quem educa o país deve continuar rendendo discussão por muito tempo ainda.
