O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória que mexe direto no bolso de milhares de professores em todo o Brasil. A MP reajusta o piso salarial nacional do magistério e garante um aumento de 5,4%, o que representa um ganho real de cerca de 1,5% acima da inflação. Para quem acompanha a novela dos reajustes na educação, a notícia caiu como um certo alívio, mesmo que ainda longe do ideal.
Com a nova regra, o piso salarial dos professores da rede pública, considerando uma jornada de 40 horas semanais, sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O novo valor deve ser oficializado nos próximos dias por meio de uma portaria do Ministério da Educação (MEC). Nos bastidores, a expectativa é que Estados e municípios comecem a se movimentar para ajustar seus orçamentos, o que nem sempre é simples.
Até então, o cálculo do reajuste seguia um mecanismo automático: o piso era corrigido conforme o crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo que banca a educação básica no país. O problema é que, para 2026, a projeção era bem desanimadora. Se a regra antiga fosse mantida, o aumento seria quase simbólico, passando de R$ 4.867,77 para apenas R$ 4.885,78, um valor que ficaria abaixo da inflação acumulada.
Esse cenário ligou o sinal de alerta dentro do próprio governo. Em um ano pré-eleitoral, conceder um reajuste tão baixo aos professores poderia gerar desgaste político e revolta da categoria, que já enfrenta salários apertados, salas cheias e pouca valorização no dia a dia. O ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou preocupação com a situação e defendeu uma saída que evitasse o desgaste e, principalmente, a perda do poder de compra dos docentes.
Diante disso, o governo federal optou por editar a Medida Provisória, mudando a forma de cálculo do reajuste. A partir de agora, o percentual de aumento do piso salarial nunca poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC do ano anterior. Além disso, o novo valor será composto pela soma desse índice com 50% da média do crescimento da arrecadação do Fundeb, considerando a contribuição de Estados, Distrito Federal e municípios.
Na prática, isso significa que o piso salarial dos professores passa a ter uma espécie de “trava de proteção”. Mesmo em anos ruins da economia, o salário não pode perder valor real. Em anos melhores, quando a arrecadação do Fundeb cresce mais, os docentes também sentem esse reflexo no contracheque. Não é uma solução milagrosa, mas já muda bastante o jogo.
Em nota, o governo federal afirmou que a nova fórmula está alinhada à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização dos profissionais do magistério da educação básica. Segundo o texto oficial, o objetivo é garantir, no mínimo, a manutenção do poder de compra e, sempre que possível, buscar ganhos reais de salário. No papel, soa bonito. Na prática, ainda vai depender de como Estados e municípios vão aplicar isso.
Entre professores, a reação é mista. Alguns comemoram o reajuste e a mudança na regra, outros lembram que o piso ainda está longe de refletir a importância da profissão. Em tempos de debates sobre inteligência artificial, redes sociais dominando a atenção dos alunos e escolas com estrutura precária, o professor segue sendo peça central — e muitas vezes esquecida.
De qualquer forma, a MP assinada por Lula representa um passo importante. Pode não resolver tudo, mas evita um vexame maior e sinaliza que, pelo menos nesse ponto, o governo decidiu ouvir a pressão das salas de aula. Agora, resta acompanhar os próximos capítulos e ver se a valorização prometida vai além do discurso.
