Nesta segunda-feira (2), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) resolveu levar o debate do carnaval para um campo bem mais sério: o jurídico. Ela protocolou no Ministério Público Eleitoral (MPE) uma denúncia contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, acusando a agremiação de fazer propaganda eleitoral antecipada. A petição também leva a assinatura do advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho e já começou a repercutir nos bastidores de Brasília e, claro, nas redes sociais.
O motivo da denúncia é o enredo escolhido pela escola para o próximo desfile: “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A proposta, segundo a senadora, não apenas homenageia o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como também traz críticas diretas e provocativas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre essas críticas, Damares destaca o que chama de “desinformação”, como a narrativa de que Bolsonaro teria sido responsável direto por mortes durante a pandemia da Covid-19.
Para a parlamentar, a homenagem ultrapassa os limites da liberdade artística e entra no campo da propaganda eleitoral. Ela cita o Artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe ações com objetivo de captar votos antes do período oficial de campanha. Na visão dela, o desfile evidencia uma intenção clara de promoção política antecipada de um único nome.
“É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral”, afirma Damares no texto da denúncia. Segundo ela, a intervenção do MPE é necessária para garantir a isonomia de tratamento entre possíveis candidatos à Presidência da República. Em outras palavras, ninguém deveria sair na frente usando um palco tão popular quanto o carnaval.
Outro ponto levantado pela senadora envolve o financiamento público das escolas de samba. De acordo com a denúncia, as agremiações do Grupo Especial do carnaval do Rio receberam, juntas, pelo menos R$ 42 milhões em recursos públicos. Desse total, cerca de R$ 40 milhões teriam vindo do governo estadual e outros R$ 2 milhões da Prefeitura do Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes (PSD), aliado político de Lula. Para Damares, esse detalhe pesa ainda mais contra o desfile, já que dinheiro público estaria, indiretamente, ligado à promoção de uma figura política específica.
Mesmo afirmando que não há provas de que Lula tenha participado da criação do samba-enredo ou incentivado diretamente a homenagem, a senadora chama atenção para outros fatos. Ela menciona que a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e o próprio presidente teriam confirmado presença em um camarote da Prefeitura do Rio para acompanhar o desfile da Acadêmicos de Niterói.
Além disso, Damares aponta que o Partido dos Trabalhadores divulgou recentemente um clipe nas redes sociais com imagens da trajetória pessoal e política de Lula, embaladas justamente pelo samba-enredo da escola. Para ela, isso reforça o caráter promocional da obra e a ligação direta com o partido do presidente.
A denúncia também destaca o alcance massivo do carnaval. No ano passado, a transmissão dos desfiles pela TV aberta chegou a até 81 milhões de espectadores. Esse número, segundo a senadora, amplia ainda mais o impacto da homenagem e da suposta promoção pessoal de Lula, tornando a situação mais grave.
Por fim, Damares ressalta que nenhum outro possível candidato à Presidência será homenageado nos desfiles deste ano, o que, na avaliação dela, desequilibra o jogo político. Agora, cabe ao Ministério Público Eleitoral analisar o caso e decidir se o samba vai continuar apenas na avenida ou se o assunto vai render novos capítulos fora dela.
