O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a tocar num tema que sempre rende debate em Brasília: a possibilidade de mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala aconteceu nesta quinta-feira (5), durante entrevista ao portal UOL, e veio num momento em que o Judiciário está novamente no centro das atenções, seja por decisões polêmicas ou por críticas vindas de vários lados do espectro político.
Segundo Lula, a ideia de estabelecer um tempo determinado para que um ministro permaneça na Corte não é novidade. Ele lembrou que essa proposta já constava no programa de governo do PT lá em 2018, quando Fernando Haddad disputou a Presidência. Ou seja, não seria algo criado agora, nem uma resposta direta às tensões recentes entre os Poderes, especialmente após os desdobramentos do 8 de janeiro de 2023.
“Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, afirmou o presidente, em um tom que mistura reflexão política com aquele estilo mais direto que já virou marca dele. Lula argumentou que não considera justo que uma pessoa entre no STF aos 35 anos e só saia aos 75. Para ele, é tempo demais concentrando tanto poder numa única função. Na visão do petista, um mandato poderia tornar o sistema mais equilibrado, mas sempre respeitando os trâmites institucionais.
Apesar da fala forte, Lula fez questão de frisar que qualquer alteração desse tipo cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Não seria uma decisão do Executivo nem algo ligado ao julgamento dos atos golpistas de janeiro de 2023. Aliás, sobre esse ponto, o presidente foi categórico ao dizer que o julgamento representou uma demonstração clara da força das instituições brasileiras.
Na entrevista, Lula classificou o processo como “a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”. Ele ainda citou, de forma curiosa, a pressão internacional, mencionando que nem mesmo manifestações do ex-presidente norte-americano Donald Trump teriam influenciado a posição do Supremo. Para Lula, isso mostra um valor democrático difícil até de medir, algo raro em tempos de tanta polarização política no mundo.
Além da discussão sobre mandatos, o presidente também defendeu critérios mais rígidos para a escolha de novos ministros do STF. Segundo ele, é fundamental que os indicados tenham sólida formação jurídica e, principalmente, compromisso com o cumprimento da Constituição. Essa fala acontece justamente quando membros da Corte vêm sendo alvo de críticas públicas por causa da condução de investigações envolvendo supostas fraudes no Banco Master, tema que ganhou espaço nas redes sociais e em setores da imprensa.
Nesta semana, inclusive, o próprio Supremo sinalizou preocupação com sua imagem. Na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou como prioridade a preservação da integridade do tribunal. Ele anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, que terá como relatora a ministra Cármen Lúcia. A medida foi vista por muitos como uma tentativa de resposta institucional às cobranças da sociedade.
Vale lembrar que o STF é formado por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Após a indicação, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. É um rito conhecido, mas que nem sempre é rápido.
Atualmente, existe uma vaga aberta no tribunal após a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro do ano passado. Para ocupar o cargo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o Senado ainda aguarda o envio formal da mensagem presidencial para marcar a sabatina, o que mantém o tema em suspense nos bastidores de Brasília.
No fim das contas, a fala de Lula reacende um debate antigo, que mistura direito, política e interesses institucionais. Se vai avançar ou não, só o Congresso dirá. Enquanto isso, o assunto segue rendendo conversa, análise e, claro, muita polêmica.
