A pressão da oposição contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou mais um capítulo nesta semana. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ao lado do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), apresentou um novo pedido para que o magistrado seja afastado do cargo. O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é responsável por analisar esse tipo de solicitação.
Com a nova representação protocolada, Alexandre de Moraes já acumula 52 pedidos de impeachment apresentados por parlamentares no Congresso Nacional. Apesar do número expressivo, nenhum deles avançou até agora para uma etapa mais concreta de tramitação.
No pedido mais recente, os deputados acusam o ministro de cometer um suposto atentado contra a liberdade de imprensa. Como argumento principal, eles citam uma operação de busca e apreensão realizada contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. A medida foi autorizada por Moraes em março deste ano e acabou gerando críticas de setores ligados à oposição.
Os parlamentares também anexaram ao processo uma decisão recente da Corte de Cassação da Itália envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli. O tribunal italiano rejeitou um pedido de extradição relacionado à parlamentar e, segundo a interpretação apresentada pelos autores da representação, a decisão apontaria questionamentos sobre a imparcialidade e as garantias de ampla defesa em processos conduzidos sob a relatoria de Moraes.
Outro ponto levantado pelos deputados diz respeito ao que eles classificam como uma concentração excessiva de funções nas mãos do ministro. No documento, os parlamentares argumentam que Moraes acabaria exercendo, ao mesmo tempo, papéis que deveriam estar separados dentro do sistema judicial. O texto chega a afirmar que ele atuaria como “vítima, investigador, inquisidor, acusador e julgador”, situação que, na visão dos autores, contrariaria princípios previstos na Constituição Federal.
A discussão não é nova. Nos últimos anos, especialmente após os acontecimentos políticos que marcaram o país desde 2022, Alexandre de Moraes passou a ser um dos personagens mais comentados do cenário nacional. Enquanto apoiadores defendem sua atuação em investigações consideradas sensíveis para a democracia brasileira, críticos alegam que algumas decisões ultrapassam os limites do cargo.
Mesmo assim, especialistas lembram que a remoção de um ministro do STF é algo extremamente raro no Brasil. A Constituição estabelece que ministros da Suprema Corte podem responder por crimes de responsabilidade perante o Senado Federal. No entanto, existe uma grande barreira prática para que isso aconteça.
Na realidade, cabe ao presidente do Senado decidir se um pedido desse tipo será analisado ou arquivado. Além disso, não há um prazo obrigatório para que essa avaliação aconteça. Na prática, muitas representações acabam ficando paradas por tempo indeterminado, sem qualquer avanço significativo.
Segundo informações divulgadas pelo portal Poder360, nenhum pedido de impeachment contra um ministro do Supremo foi aprovado ao longo da história recente do país. Isso mostra o tamanho da dificuldade enfrentada por iniciativas dessa natureza.
Dessa forma, a oposição amplia mais uma vez sua ofensiva política contra Alexandre de Moraes, reforçando acusações relacionadas a abuso de autoridade e suposta falta de imparcialidade. Por outro lado, o histórico institucional e os obstáculos previstos no próprio sistema brasileiro indicam que qualquer tentativa de afastamento de um integrante do STF enfrenta um caminho longo, complexo e cercado de obstáculos jurídicos e políticos.
