A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma decisão que chamou bastante atenção de consumidores e comerciantes em todo o país. O órgão determinou a retirada imediata de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto do mercado brasileiro. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), divulgada nesta terça-feira, dia 21.
Mas a determinação não ficou restrita apenas à suspensão das vendas. A Anvisa foi além e ordenou também a apreensão de todos os produtos encontrados em circulação. Com isso, ficam proibidas a fabricação, distribuição, importação, propaganda e até mesmo o uso do azeite enquanto a situação não for regularizada. A decisão já passou a valer e deve ser cumprida por fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais de todo o Brasil.
Segundo informou a própria agência, um dos principais motivos para essa medida é que o produto possui origem considerada desconhecida. Isso significa que não foi possível comprovar de forma adequada a procedência do azeite, o que levanta dúvidas importantes sobre sua qualidade e segurança para o consumo.
Outro detalhe que pesou bastante na decisão envolve a empresa que aparece no rótulo como responsável pela importação e distribuição do produto. Conforme consta na resolução publicada pela Anvisa, a Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda. está com o CNPJ classificado como inapto desde o dia 23 de junho de 2026. Além disso, o endereço cadastrado da empresa também é considerado desconhecido pelas autoridades competentes, situação que dificulta qualquer tipo de fiscalização.
Como se isso já não fosse suficiente, uma análise técnica feita no azeite encontrou outra irregularidade importante. O laudo apresentou resultado insatisfatório em um teste utilizado para medir o índice de refração do produto. Esse exame ajuda a verificar se o azeite atende aos padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação brasileira. Quando esse tipo de parâmetro apresenta alteração, aumenta a suspeita de problemas na composição ou até mesmo de possível adulteração do alimento.
Nos últimos anos, o mercado de azeites tem sido alvo constante de operações de fiscalização em diversas regiões do Brasil. Casos envolvendo produtos falsificados, mistura com outros óleos vegetais e informações enganosas nos rótulos vêm sendo descobertos com frequência, o que fez a fiscalização ficar ainda mais rigorosa. Por isso, decisões como essa acabam servindo também como um alerta para os consumidores prestarem atenção na procedência dos alimentos que compram.
E as medidas anunciadas pela Anvisa nesta terça-feira não pararam no azeite. Em uma segunda resolução publicada no Diário Oficial da União, o órgão também determinou a proibição da fabricação, comercialização e distribuição de diversos doces produzidos pela marca Fatti a Mano.
De acordo com a agência, os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem a devida regularização junto aos órgãos responsáveis. Além disso, o estabelecimento onde eram produzidos não possuía licenciamento sanitário válido, uma exigência básica para empresas que atuam no setor alimentício. Sem essa autorização, não existe garantia de que o ambiente segue as normas de higiene e segurança exigidas pela legislação.
A lista de produtos atingidos pela determinação inclui cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, o chamado Fatticoco (feito com leite e coco), pé de moça e brigadeiro. Todos esses itens ficam proibidos de serem fabricados, distribuídos e vendidos até que a situação seja regularizada.
A orientação para quem encontrar qualquer um desses produtos à venda é evitar a compra e comunicar os órgãos de fiscalização, caso seja necessário. A Anvisa reforça que suas ações têm como principal objetivo proteger a saúde da população e impedir que alimentos sem controle de qualidade continuem chegando à mesa dos brasileiros. Essas fiscalizações acontecem de forma constante e mostram a importância de adquirir alimentos apenas de marcas regularizadas e comercializados por estabelecimentos confiáveis.
