Feminicídio e Medidas Protetivas: Um Olhar Crítico sobre a Segurança das Mulheres no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um cenário alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, especialmente no que se refere ao feminicídio. Um dado recente do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 23 de agosto de 2025, revela que uma a cada nove mulheres que foram vítimas de feminicídio tinha, anteriormente, solicitado e obtido uma medida protetiva de urgência. Essa informação, por si só, já é bastante inquietante, pois demonstra as falhas do sistema de proteção existente.

O Que São Medidas Protetivas?

As medidas protetivas são ferramentas jurídicas criadas para proteger mulheres que se encontram em situações de risco, especialmente aquelas que já foram alvo de violência. A ideia é que, ao se obter uma medida protetiva, a mulher tenha um respaldo legal que a ajude a se afastar do agressor e garantir sua segurança. No entanto, a realidade é que, mesmo com a existência dessas medidas, muitas mulheres continuam a ser assassinadas.