Mudanças no Licenciamento Ambiental: O Que Esperar do Novo Projeto no Senado?

No dia 20 de junho de 2023, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deu mais um passo importante ao aprovar, de forma simbólica, um projeto que visa mudar o marco do licenciamento ambiental no Brasil. Essa proposta, que já está há 21 anos tramitando no Congresso, ainda precisa passar pela Comissão de Agricultura (CRA) antes de seguir para o plenário. Uma vez que o texto já está na pauta da Casa, a expectativa é que seja analisado em breve.

O projeto foi resultado de longas negociações entre os relatores das duas comissões, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Em uma reunião ocorrida no dia 7 de maio, ambos apresentaram um parecer conjunto. Na manhã da votação simbólica, Confúcio apresentou uma complementação de seu voto, que incluiu algumas emendas.