Feminicídio e Vicaricídio: Um Olhar Sobre a Violência de Gênero no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante na violência de gênero, especialmente na forma de feminicídio. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, os dados de 2025 revelam que cerca de 79,8% dos autores identificados de feminicídios eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Essa estatística é pertubadora, pois contrasta com a realidade de outros tipos de morte violenta, em que a proporção de autores próximos é significativamente menor, apenas 7%. Isso nos leva a refletir sobre as dinâmicas de poder e controle presentes nas relações afetivas que muitas vezes terminam em tragédia.

O que é o Vicaricídio?

Recentemente, a discussão sobre o chamado vicaricídio tomou força, especialmente após a aprovação de uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de abril. Essa legislação tipifica o crime de vicaricídio, que se refere ao assassinato de terceiros, geralmente filhos ou pessoas próximas, com o objetivo de causar sofrimento psicológico extremo à mulher. Para que esse crime se configure, é necessário provar que o agressor tinha a intenção de atingir emocionalmente a mulher com o homicídio da vítima, que pode ser um ente querido dela.