Reforma do Judiciário: O que esperar com a nova comissão liderada por Edson Fachin?

A partir de setembro, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, ele se encontrou com Leonardo Sica, o presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), onde discutiram a criação de uma comissão que se encarregará de elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. Este é um tema que já vem gerando muitas discussões e expectativas, especialmente no que diz respeito ao papel do Judiciário na sociedade atual.

Na segunda-feira (23), durante sua visita a São Paulo, Fachin foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e recebeu de Sica um resumo sobre a iniciativa da OAB-SP. Segundo Sica, o ministro demonstrou estar bastante receptivo à proposta: “Ele vai receber a proposta como presidente do STF”, disse o advogado à CNN.

A Composição da Comissão

A comissão será composta por nove membros de destaque no cenário jurídico nacional. Entre eles estão os ministros aposentados do STF, Ellen Gracie Northfleet e Cezar Peluso, além dos ex-ministros da Justiça, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo. Também farão parte juristas renomados como Alessandra Benedito, Maria Tereza Sadek e Oscar Vilhena, além dos ex-presidentes da OAB nacional e da seccional paulista, Cezar Britto e Patricia Vanzolini.

Essa diversidade de membros sugere que a comissão terá uma ampla visão sobre os problemas enfrentados pelo sistema judiciário e poderá abordar questões cruciais de forma mais abrangente. É fundamental entender que a reforma do Judiciário não é apenas uma necessidade, mas uma resposta a um clamor da sociedade por uma justiça mais eficiente e acessível.

Temas a Serem Discutidos

Entre os assuntos que serão debatidos pela comissão, destaca-se a possibilidade de fixar um mandato para os ministros do STF. Essa ideia já foi discutida anteriormente e, caso implementada, pode mudar a dinâmica do Judiciário. Além disso, haverá discussão sobre foro por prerrogativa de função e a criação de um código de conduta para magistrados.

Outro ponto que gera muitas queixas entre os advogados é a gravação de sustentação oral durante os julgamentos. Este tema, embora pareça técnico, afeta diretamente a forma como a justiça é percebida pelo público e como os advogados conseguem se expressar no tribunal.

Expectativas e Propostas Futuras

As propostas que emergirem dessa comissão serão divididas em dois documentos: um anteprojeto de reforma que será apresentado ao Congresso Nacional no início de 2026 e um texto que tratará dos procedimentos da Justiça, que será destinado diretamente ao STF sob a nova gestão de Fachin. É interessante notar que a última reforma do Judiciário foi realizada através de uma emenda constitucional em 2004, o que demonstra que esse é um processo que não ocorre com frequência, mas que é de extrema importância.

Espaço Neutro e Políticas de Justiça

Nas falas iniciais da comissão, houve um consenso sobre a importância do Judiciário, especialmente do STF, nos últimos anos. Ellen Gracie destacou que a crescente litigiosidade na sociedade está levando a Justiça a enfrentar críticas intensas. Oscar Vilhena, por sua vez, enfatizou que, embora a comissão tenha um papel crítico, seu objetivo é atuar em favor da Justiça, e não contra ela.

Sica também mencionou a importância de criar um “espaço neutro” para essas discussões, evitando influências políticas que possam comprometer a sua integridade. Ele expressou preocupação com o excesso de trabalho e a politização no STF, assim como com um “revanchismo” por parte de setores insatisfeitos com o Judiciário.

Reflexões Finais

Com o futuro do Judiciário em pauta, a expectativa é que essa comissão traga à tona discussões necessárias para a modernização e aprimoramento do sistema. A sociedade anseia por uma justiça que funcione de forma mais eficiente e que atenda às suas demandas. O papel da OAB-SP e de Fachin nesse processo será crucial para que possamos ver mudanças significativas nesse setor tão importante para a democracia.

Se você tem opiniões ou sugestões sobre o que deve ser abordado nessa reforma, sinta-se à vontade para compartilhar nos comentários. A sua voz é importante nesse debate!