Murilo Huff Luta pela Guarda do Filho: O Que Isso Significa?

Na tarde da última segunda-feira, 23, o Portal LeoDias trouxe à tona uma notícia que já estava agitando as redes sociais. O cantor Murilo Huff decidiu entrar com um pedido de guarda integral de seu filho Leo, fruto de seu relacionamento com a saudosa Marília Mendonça. O pequeno, que tem apenas 5 anos, atualmente vive com a avó, Dona Ruth, desde a trágica morte da cantora em 2022.

A Situação Atual de Leo

Antes da decisão de Murilo, a guarda de Leo era compartilhada entre o pai e a avó. Murilo sempre fez questão de visitar o filho durante seus períodos de folga, mas agora ele busca uma mudança significativa no arranjo familiar. A intenção dele é que Leo passe a morar com ele de forma oficial. O cantor já protocolou um pedido de tutela provisória, que é uma medida que pode acelerar o processo de guarda.

O Que é a Tutela Provisória?

Para entender melhor essa questão, o portal Mais Novela conversou com o advogado especialista em direito de família, Nardenn Porto. Segundo ele, a tutela provisória é uma forma de proteção judicial que é antecipada, conforme previsto no Código de Processo Civil. Basicamente, essa tutela serve para resguardar direitos antes que haja uma decisão final, especialmente em situações onde existe o risco de um dano irreparável.

No caso de Leo, a tutela provisória permitiria que ele se mudasse para a casa do pai mesmo sem uma decisão final sobre a guarda. O advogado explica que, em ações de guarda, essa medida pode ser utilizada para assegurar que a criança permaneça sob os cuidados de quem melhor pode garantir seu bem-estar, saúde e educação.

Possibilidade de Pensão Alimentícia

Outra questão que surge com a morte de Marília é a responsabilidade financeira pelo sustento de Leo. Porto menciona que é possível que a avó, Dona Ruth, tenha que contribuir com a pensão do neto. Isso se baseia no artigo 1.696 do Código Civil, que estabelece que a obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e se estende a todos os ascendentes.

Na prática, isso significa que se Murilo julgar necessário, ele pode solicitar judicialmente que a avó contribua com a pensão do pequeno. Essa questão pode ser complexa e dependerá das condições financeiras da avó, além das necessidades de Leo.

Como Murilo Pode Conseguir a Guarda?

Agora, o caminho para Murilo conseguir a guarda de Leo não é simples. Ele terá que apresentar uma ação de modificação de guarda, conforme o artigo 1.584, §5º do Código Civil. Para isso, vai precisar demonstrar que houve uma mudança na situação que justifique essa alteração. Isso pode incluir ter reorganizado sua vida para estar mais presente na vida do filho.

A guarda unilateral, que Murilo almeja, significa que ele poderá tomar decisões sobre a vida de Leo sem precisar do consentimento do outro guardião. No entanto, é importante frisar que o juiz deverá ouvir o Ministério Público e pode solicitar estudos psicossociais para entender melhor a situação, além de ouvir a criança, caso isso seja viável.

Reflexões Finais

Essa situação evidencia como a vida familiar pode ser afetada por eventos trágicos e inesperados. A luta de Murilo pela guarda de seu filho é um reflexo da busca por um novo arranjo familiar que garanta o melhor para Leo. A lei, embora rígida, existe para proteger os interesses da criança, e será fascinante acompanhar como esse caso se desenrolará nos próximos meses. Se você tem uma opinião ou experiência similar, não hesite em compartilhar nos comentários abaixo!