Às vésperas de ter a denúncia contra ele analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não está preocupado com as acusações. A Corte vai decidir, na próxima terça-feira (25/3), sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode colocar Bolsonaro e mais sete aliados no banco dos réus por uma suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022.
A fala de Bolsonaro foi durante uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda., nesta segunda-feira (24/3). Ele voltou a questionar a delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Bolsonaro disse que até agora a defesa dele não recebeu a íntegra das gravações dos depoimentos de Cid, o que ele considera um problema. O ex-presidente acredita que os vídeos divulgados mostram Cid sendo pressionado.
“Na última vez que o Cid foi depor, o Ministério Público estava pronto pra anular a delação e até prender o Cid. Mas, se prender ele, vai ficar ainda mais difícil pra chegar até mim. Eles querem só me pegar”, comentou Bolsonaro, demonstrando que, na opinião dele, a investigação não tem mais provas concretas.
Bolsonaro também se referiu à Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o STF quer condenar a mulher a 14 anos de prisão para, de alguma forma, pesando a pena sobre ela, conseguir condená-lo a 30 anos. “Não tem como eu ser parte de uma organização criminosa armada se não tem nenhuma arma no 8 de janeiro. Isso não existe”, afirmou Bolsonaro, insistindo que não tem medo do que está sendo acusado.
Os crimes atribuídos a ele e aos outros investigados envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo e pedir a inclusão dele na pauta do STF, o ministro Cristiano Zanin agendou três sessões para analisar a denúncia contra o chamado “Núcleo 1” dos acusados. Duas dessas sessões acontecem na terça-feira, às 9h30 e às 14h, e a terceira na quarta-feira, às 9h30.
O “Núcleo 1” é composto por figuras de peso do governo Bolsonaro, como:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A Primeira Turma do STF, que irá decidir sobre esse caso, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles vão analisar se aceitam ou não as acusações feitas contra o grupo central da suposta organização criminosa.
Vale ressaltar que essas sessões não significam que os ministros vão julgar a culpa ou inocência dos acusados. Na verdade, é uma decisão preliminar, onde será analisado se existem ou não indícios mínimos para que o processo continue. Caso os ministros rejeitem a denúncia, o caso será arquivado. Se, por outro lado, entenderem que há evidências suficientes, a denúncia será aceita e os acusados se tornarão réus, com a abertura de uma ação penal. Daí, começa o processo com depoimentos e outras etapas da investigação.
Então, tudo vai depender dessa análise inicial, que pode ou não levar o caso para um julgamento mais profundo no futuro. Enquanto isso, Bolsonaro segue afirmando que está tranquilo e que as acusações contra ele são infundadas.