Revisão dos Benefícios Fiscais: O Que Esperar Após a Aprovação na Câmara?

Nesta quarta-feira, dia 2, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei complementar que visa revisar os benefícios fiscais no Brasil. Essa decisão, que foi aprovada através de uma votação simbólica, significa que o projeto poderá seguir diretamente para o plenário da Casa, evitando o caminho pelas comissões temáticas.

A urgência na tramitação do projeto surge em um contexto econômico desafiador. Recentemente, o Congresso derrubou um decreto que havia aumentado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que o governo havia adotado com o objetivo de reforçar a arrecadação e cumprir suas metas fiscais. A revisão dos benefícios fiscais é vista como uma alternativa para compensar a perda de receita gerada pelo fim do aumento do IOF.