A defesa do general da reserva Mário Fernandes voltou a pedir, agora de forma mais enfática, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a prisão do militar. Detido em novembro do ano passado durante uma operação da Polícia Federal, Fernandes é apontado como um dos chamados “kids pretos”, grupo que teria ligação com planos de ataque ao Estado Democrático de Direito.
Segundo os autos, o general estaria envolvido numa trama que previa a eliminação do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também do próprio ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022. A Polícia Federal chegou a afirmar que Fernandes chegou a imprimir um documento com o nome de “Punhal Verde e Amarelo”, dentro do Palácio do Planalto — o que elevou o tom das acusações.
De acordo com os advogados do general, não há elementos novos que justifiquem a continuidade da prisão preventiva. Eles argumentam, inclusive, que a defesa ainda não teve acesso completo aos documentos que tratam do tal plano, o que segundo eles compromete o direito ao contraditório e à ampla defesa. Além disso, destacam que outros acusados do mesmo núcleo já estão respondendo em liberdade, enquanto Fernandes segue detido.
“Não há qualquer risco à ordem pública ou à instrução do processo com a soltura do general”, diz o trecho do novo pedido enviado ao STF. Caso Moraes entenda que a liberdade plena não seja cabível neste momento, a defesa pede como alternativa a conversão da prisão para o regime domiciliar — medida que já foi aplicada em casos parecidos, inclusive com outros investigados da mesma operação.
Até o momento, Moraes ainda não deu resposta à petição. O mais provável é que o pedido seja primeiro encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que se manifeste antes que o ministro tome qualquer decisão. O trâmite costuma levar alguns dias, especialmente por conta do recesso do Judiciário, que segue até o início de agosto.
Fernandes é um dos nomes incluídos no chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro por participação em uma suposta tentativa de golpe. O cronograma da ação penal já está definido: os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa estão marcados entre os dias 14 e 21 de julho, todos a serem realizados dentro do STF.
Além de Mário Fernandes, também figuram nesse núcleo da denúncia nomes como Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Filipe Martins, que foi assessor especial de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais. Há ainda outros investigados, alguns dos quais chegaram a prestar depoimento em comissões parlamentares e hoje enfrentam ações na esfera penal.
O caso ganhou repercussão nacional e vem sendo tratado com cautela pelo Judiciário, principalmente após os episódios de 8 de janeiro de 2023, que abalaram a segurança institucional em Brasília. Apesar das polêmicas, a condução dos processos pelo STF tem sido vista por especialistas como dentro da normalidade, embora haja críticas de setores conservadores que alegam excessos nas prisões preventivas.
Agora, resta saber se Moraes aceitará o argumento da defesa ou se manterá a linha dura adotada até aqui. Enquanto isso, Fernandes continua preso — aguardando uma definição que pode mudar os rumos do seu processo e também influenciar o andamento das outras ações relacionadas à tentativa de golpe.