A novela envolvendo a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) ganhou mais um capítulo decisivo essa semana. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e, por unanimidade, rejeitou o recurso da parlamentar no caso que envolve a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lá em 2023, ao lado do hacker Walter Delgatti — aquele mesmo da “Vaza Jato”, lembra?
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não apenas manteve a condenação da deputada como também deu um passo além: votou pelo trânsito em julgado da sentença, ou seja, ela já começa a valer na prática, sem nem precisar esperar a publicação oficial do acórdão no sistema. Isso significa que Carla Zambelli pode ser presa a qualquer momento. E não tem mais choro nem vela, porque os recursos se esgotaram — fim da linha jurídica pra ela.
A decisão foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A pena? Zambelli pegou 10 anos de reclusão, começando no regime fechado. Já o hacker Delgatti levou 8 anos e 3 meses, também com direito a cadeia. Como se não bastasse, os dois ainda vão ter que pagar, juntos, R$ 2 milhões por danos morais e materiais coletivos. E, pra completar a conta, multas separadas: R$ 2,1 milhões pra deputada e cerca de R$ 520 mil pro Delgatti.
Outra consequência imediata dessa decisão é que o mandado de prisão preventiva que existia contra Zambelli — aquele que foi decretado porque ela deixou o Brasil — perde a validade. Agora, não é mais preventiva, é pra valer. Ela tá oficialmente foragida, e as autoridades já tão se movimentando pra colocar as mãos nela.
Pela Constituição, quando um parlamentar é condenado em última instância, ele perde automaticamente o mandato. E foi exatamente isso que começou a acontecer: nesta quinta (5), a Câmara dos Deputados aprovou uma licença de 127 dias pra Zambelli, sem salário e abrindo espaço pra seu suplente, Coronel Tadeu (PL-SP), assumir a vaga.
A situação dela se agravou ainda mais quando o nome foi parar na lista vermelha da Interpol, por ordem de Moraes. Isso é tipo um alerta internacional pra foragidos, usado quando a coisa tá feia mesmo. Além disso, os passaportes dela foram bloqueados, incluindo o diplomático, e um novo inquérito foi aberto pra apurar se houve tentativa de atrapalhar a Justiça ou coagir alguém no processo.
Zambelli, que está na Itália — e parece confortável por lá —, deu uma entrevista à CNN nesta sexta (6), onde afirmou que pretende se apresentar espontaneamente às autoridades italianas. Segundo ela, é tudo perseguição política.
— Tô aqui de boa-fé, fui condenada sem prova nenhuma. Na outra condenação, de cinco anos, disseram que eu portava arma ilegalmente, mas eu tinha porte legal! Ridículo. Quero provar isso e buscar refúgio aqui na Itália — afirmou, em tom indignado.
Agora, resta saber se ela vai conseguir convencer os italianos ou se o Brasil vai mesmo conseguir trazê-la de volta. De qualquer forma, o cerco tá fechando e, pelo visto, essa história ainda vai render muito.