Dançarina processa Anitta por uso indevido de sua imagem em documentário da Netflix

Kelly Tavares dos Santos, a dançarina que está processando a cantora Anitta, a Netflix e a Conspiração Filmes, alega uso indevido de sua imagem na série documental “Anitta – Made in Honório”, lançada em 2020. O caso está em andamento na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, Kelly Tavares dos Santos aparece por apenas dois segundos no terceiro episódio da série documental, que retrata o dia-a-dia da famosa funkeira carioca.

O processo movido pela dançarina busca o pagamento de danos morais e materiais no valor de R$ 25 mil, a serem divididos entre os citados na ação. No entanto, a reportagem do Terra tentou entrar em contato com a Conspiração Filmes, Netflix, Anitta e os advogados de Kelly, mas não obteve retorno até o momento.

O uso indevido de imagem é um tema que desperta preocupação e discussões jurídicas relevantes. Nesse caso específico, a dançarina alega que sua imagem foi utilizada sem autorização na série documental, o que teria causado danos tanto morais quanto materiais. É importante ressaltar que o direito de imagem é um direito fundamental do indivíduo, garantido pela Constituição Federal do Brasil.

A proteção da imagem é assegurada tanto para pessoas comuns como para personalidades públicas. No entanto, quando se trata de figuras públicas, como Anitta, existe uma discussão sobre os limites da privacidade e o direito de explorar a própria imagem em obras audiovisuais. Esse é um tema complexo, no qual é necessário analisar os detalhes do caso específico, como a extensão da utilização da imagem, o contexto em que foi utilizada e se houve ou não autorização prévia.

No contexto da indústria do entretenimento, é comum a utilização de imagens de pessoas em produções artísticas, como filmes, séries, documentários e clipes musicais. No entanto, é fundamental que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e que a utilização de suas imagens seja feita de forma ética e legal.

Cabe ao Judiciário avaliar as provas apresentadas e os argumentos das partes envolvidas no processo para tomar uma decisão justa e equilibrada. Em casos semelhantes, os tribunais têm considerado diversos fatores, como a notoriedade da pessoa envolvida, a relevância da imagem para a produção, os danos causados à imagem e à reputação do indivíduo, além da existência ou não de autorização prévia.

É importante destacar que casos como esse servem como um lembrete para a indústria do entretenimento sobre a importância de garantir que os direitos de imagem sejam devidamente respeitados. Produtores, diretores e demais profissionais envolvidos em produções audiovisuais devem estar atentos às leis e normas que regem o uso de imagens de terceiros, buscando sempre a obtenção de autorizações necessárias.