Imagina só descobrir que, legalmente, você está casada com o próprio cunhado? Foi isso que aconteceu com Fábia Almeida, uma governanta baiana. Ela e o marido, Acel Menezes, se casaram em 2012, mas em 2021, ela levou um baita susto quando o cunhado, Abel Menezes, foi ao cartório pedir a segunda via de um documento e descobriu um erro absurdo: no sistema, estava registrado que ele, Abel, era casado com Fábia, mesmo sem nunca ter se casado com ninguém!
Fábia e Acel se casaram lá em Biritinga, na Bahia, e tudo parecia certo, com a certidão de casamento deles direitinha. Mas quando Abel foi pedir a segunda via da certidão de nascimento, algo estranho apareceu: na observação da certidão, estava escrito que ele tinha casado com Fábia! Isso mesmo, a esposa do irmão. Acel ficou em choque e falou ao G1: “Eu tenho a nossa certidão de casamento, toda certinha, e lá dizia que meu irmão era casado com minha esposa. Foi um erro no cartório.”
A história pegou fogo, e a TV Bahia ainda tentou uma resposta da Justiça sobre o caso, mas, até o momento, nada de um parecer oficial. Acel e Fábia tentam resolver o problema, mas tá difícil. Eles acreditam que o erro tenha acontecido por causa da semelhança dos nomes: Acel e Abel têm apenas uma letra de diferença. Sem contar que os dois compartilham o mesmo sobrenome e nasceram no mesmo mês, em Biritinga, cidade pequenininha da Bahia. Abel nasceu em 16 de agosto de 1981, enquanto Acel nasceu em 15 de agosto de 1986. Só por aí já dá pra ver como a confusão foi fácil de acontecer.
Os dois irmãos sempre causaram algumas situações engraçadas por causa da semelhança no nome, mas nunca imaginaram que isso faria com que, de forma legal, ambos “casassem” com a mesma mulher! A Fábia e o Acel moram em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e desde que descobriram o erro, estão viajando direto para Serrinha, que fica a 172 km de distância. E o pior de tudo é que as coisas não estão andando rápido. Eles reclamam da falta de agilidade para resolver o problema.
Fábia tá indignada com a situação. Ela disse que foi informada de que, para corrigir o erro, talvez precisasse se divorciar do Acel “original”. Ela não aguenta mais pensar que, por causa de um erro no cartório, ela teria que passar por isso. “Eu me casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia, me emociono. Agora, talvez, eu tenha que ‘descasar’ para resolver essa história, e eu não quero isso. Não foi erro meu”, desabafou ela, visivelmente triste.
Já Abel, que agora tá “casado” com a cunhada, enfrenta outro problema: ele precisa corrigir o erro para atualizar seus documentos e até ser promovido no trabalho. Para isso, ele tem que sair de Juazeiro, no norte da Bahia, e viajar até Serrinha, o que leva cerca de 7 horas. Além da dor de cabeça, a família tem que lidar com as piadas de amigos e vizinhos. Acel comentou que os amigos brincam dizendo que Fábia é casada com dois irmãos, e isso vira motivo de gozação. Mesmo que eles tentem levar na boa, a situação é bem constrangedora.
Agora, falando legalmente, no Brasil, não é permitido ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo. E, pior ainda, não dá para se casar com um ex-sogro ou cunhado, pois o parentesco por afinidade não desaparece com o divórcio. No caso de Fábia, ela só poderia estar casada com o Acel, não com o Abel. A família acredita que o problema aconteceu porque o nome do noivo foi registrado errado no cartório, e o sistema ficou confuso.
Segundo a defensora pública Julia Lordelo, esse tipo de erro também pode acontecer na transcrição dos registros físicos para os bancos de dados digitais, um processo recente para modernizar os cartórios. Ela explicou que, nesse caso, a solução é pedir a segunda via da certidão de casamento para conferir o nome correto do noivo e tentar descobrir em qual etapa o erro foi feito.
No fim das contas, Fábia e Acel não precisam se divorciar para corrigir o erro. A Defensoria Pública da Bahia pode ajudar e já orientou que não é necessário viajar até o local do casamento para resolver a situação. Com o auxílio da Defensoria, o processo pode ser iniciado à distância, pelo telefone ou internet. Assim, todo o transtorno tem chance de ser resolvido de forma mais prática e rápida.